PRIVACIDADE E LGPD

Política de Privacidade

Esta política descreve como tratamos os dados pessoais na plataforma Borabem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma Borabem é:

ERGOCLEAN SAÚDE DO TRABALHADOR LTDA

CNPJ: 59.867.261/0001-56

A Ergoclean opera o Borabem como ferramenta digital de seu programa de saúde ocupacional e bem-estar corporativo.

2. Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, a Ergoclean designou uma Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Dra. Renata Santos

E-mail de contato: renata@borabem.com.br

3. Quais dados tratamos

3.1. Dados cadastrais do colaborador

Para criação e gestão do acesso à plataforma, tratamos dados de identificação e cadastro, tais como nome, endereço de e-mail, empresa/órgão vinculado, setor e perfil de acesso.

3.2. Respostas a questionários psicossociais

As respostas aos questionários psicossociais (incluindo o COPSOQ, aplicado para avaliação de riscos conforme a NR-01) são coletadas de forma anônima, por meio de token, e não são vinculadas à identidade do respondente. Os resultados são apresentados de forma agregada, sem individualização.

Em razão desse desenho, as informações relacionadas à saúde psicossocial são tratadas de maneira anonimizada, não permitindo a identificação do colaborador que respondeu.

4. Finalidades do tratamento

  • Permitir o acesso e o uso da plataforma pelos usuários;
  • Apoiar a conformidade da empresa contratante com a NR-01 (gestão de riscos psicossociais e PGR);
  • Disponibilizar recursos de bem-estar, ginástica laboral e canal de apoio;
  • Gerar indicadores e relatórios de gestão de forma agregada.

5. Bases legais

O tratamento de dados se fundamenta, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II), em especial a NR-01;
  • Execução de contrato entre a Ergoclean e a empresa/órgão contratante (art. 7º, V);
  • Legítimo interesse para a gestão de saúde e segurança do trabalho (art. 7º, IX), sempre respeitados os direitos do titular.

Os dados relacionados à saúde são tratados de forma anonimizada e agregada, sem identificação individual.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

  • A empresa/órgão contratante (empregador), que recebe os resultados psicossociais sempre de forma agregada e anônima;
  • Operadores de infraestrutura que hospedam e processam os dados em nome do controlador (provedores de nuvem e de hospedagem), sob obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

  • Comunicação criptografada (HTTPS/TLS);
  • Isolamento de dados entre organizações por Row-Level Security no banco de dados;
  • Controle de acesso por perfil e autenticação individual;
  • Trilhas de auditoria e registro de acessos e alterações;
  • Anonimização estrutural das coletas psicossociais.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais e contratuais aplicáveis. Encerrada essa necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados;
  • Informação sobre o compartilhamento de dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, basta entrar em contato com a Encarregada pelo e-mail renata@borabem.com.br.

10. Cookies e tecnologias de medição

O site institucional utiliza cookies e ferramentas de medição de audiência (como Google Analytics e Meta Pixel) para fins estatísticos e de melhoria da experiência. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Última atualização: 16 de outubro de 2026.