Termos de Uso

1. Identificação

A plataforma Borabem é operada por:

2. Objeto

O Borabem é uma plataforma de saúde ocupacional e bem-estar corporativo que apoia a conformidade com a NR-01, incluindo gestão de riscos psicossociais, questionários (COPSOQ), PGR, canal de apoio, ginástica laboral e recursos de bem-estar.

3. Cadastro e acesso

• O acesso é individual e vinculado a um perfil específico (por exemplo: administrador, implantador, colaborador, operador de canal).
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• O usuário deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para as finalidades previstas, de forma lícita e de acordo com estes Termos. É vedado, entre outros:

• Tentar acessar áreas, dados ou contas de terceiros sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, interferir na segurança ou na disponibilidade da plataforma;
• Inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, interface, código e conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao controlador ou a seus licenciadores. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade ao usuário.

6. Disponibilidade e manutenção

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, podendo haver interrupções para manutenção programada ou por fatores fora de nosso controle. Condições específicas de nível de serviço, quando aplicáveis, são definidas no respectivo contrato com a contratante.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a LGPD e está detalhado na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão de saúde ocupacional e não substitui avaliação clínica individual nem decisão profissional qualificada. Na máxima extensão permitida pela legislação, o controlador não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou de indisponibilidades alheias à sua gestão.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas à Encarregada pelo e-mail renata@borabem.com.br.

Última atualização: 16 de outubro de 2026.